PERGUNTAS PARA SEREM RESPONDIDAS PELO GRUPO
1. QUE MEDIDAS IMPORTANTES FORAM TOMADAS NO BRASIL PARA ATENDER O GRANDE NÚMERO DE ALUNOS NEGROS E CARENTES?
Brasília – Foi criada há exatos 25 anos a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.
Foi publicada, no Diário Oficial da União do último dia 7 de julho, a Lei n°. 13.146/2015, instituindo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A referida norma legal destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania e entrará em vigor em 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.
2. O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO SOBRE O CRIME RACISMO NO BRASIL?
A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
3. QUAIS SÃO AS CONQUISTAS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS?
Segundo a Lei nº 12.711/2012, alunos que estudaram todo o ensino médio em escolas públicas terão direito a ¼, ou seja 25% das vagas em todas as universidades e institutos federais. Metade delas será reservada para estudantes com renda mensal familiar de até um salário mínimo e meio. Critérios raciais (índios, negros) também serão levados em consideração.A referida norma legal destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania e entrará em vigor em 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.
4. APRESENTE O PROJETO DE INCLUSÃO DO COLÉGIO SÃO PAULO. FAÇA UMA ENTREVISTA
COM A DIREÇÃO E/OU OS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO.
Olá,somos Isabella e Mariana do 6 ANO A.
1 -Quais são as medidas tomadas pelo Colégio em relação aos deficientes?
2- Há deficientes no Colégio?
3-Como os deficientes são tratados pelos alunos e funcionários?
4-Já ouve algum caso de bullingy e racismo no colégio?
5-Quais foram as providencias tomadas em respeito desse assunto?
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